Projeto de Lei nº 012/2026 — Semana Municipal da Leitura Sancionado
- Tipo
- Projeto de Lei
- Número / ano
- 012/2026
- Apresentação
- 05/08/2026
- Autoria
- Camila Duarte, Sandra Veloso
- Sessão de votação
- Sessão Ordinária — 30/08/2026
- Resultado
- Aprovado por unanimidade
Ementa
Institui a Semana Municipal da Leitura no calendário oficial do Município e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal da Leitura no calendário oficial do Município.
Lei resultante
Tramitação
- Apresentada
- Parecer da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável.
- Aprovado em plenário Votação única.
- Sancionado pelo Executivo
Atualizado em 24/10/2026 às 12:54